Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016